Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:50

Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?

Malvina sustentou que fora ludibriada por José Hélio, e listou diversos prejuízos: abandono do emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do
Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Caducidade da separação de corpos

. Atlas; e Ação Declaratória de Constitucionalidade, pela ed. Juruá (no prelo), e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 16:47

STJ acolhe recurso da AGU e diz que não há direito garantido à correção de provas marcadas incorretamente durante ENEM

A AGU atuou neste caso por meio da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal junto ao INEP, unidades da Procuradoria-Geral Federal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

questão, o perfil do requerente já foi por diversas vezes objeto de bloqueio, o que demonstra que, apesar
Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

); Colaborador permanente de diversas "Revistas de Direito" Brasileiras e Estrangeiras, com artigos doutrinários
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:06

É possível usucapião de apartamento em prédio irregular, sem registro em Cartório?

Usucapião pode ser realizado pela via Judicial e pela via Extrajudicial, sempre com assistência de Advogado.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:51

Instrumento Particular com firma reconhecida pode facilitar a Usucapião da minha casa?

O instrumento particular é um dos documentos que podem ser utilizados na Usucapião Judicial ou Extrajudicial
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37

Paradoxum

Os paradoxos são questões que nascem na filosofia e permeiam diversas áreas das ciências com
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:22

Revenge Porn: Consequências Extremas

usuários que compartilham tais imagens com diversas pessoas é consequência relevante para a
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

pertinentes ao meio ambiente em diversas discussões no seio das sociedades, sem perder de vista a elevação ao
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
Array Publicado em 2008-02-21T05:00:00+00:00

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 11838

Malvina sustentou que fora ludibriada por José Hélio, e listou diversos prejuízos: abandono do emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.

Em primeiro ponto, deve-se ressaltar que apesar de ser o século XXI, onde temos acesso às diversas

lei. Vale ressaltar que o estudo baseia-se em diversas jurisprudências como também no ordenamento

diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos

Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade

pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008

. Atlas; e Ação Declaratória de Constitucionalidade, pela ed. Juruá (no prelo), e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas.

A AGU atuou neste caso por meio da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal junto ao INEP, unidades da Procuradoria-Geral Federal.

questão, o perfil do requerente já foi por diversas vezes objeto de bloqueio, o que demonstra que, apesar

Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008

); Colaborador permanente de diversas "Revistas de Direito" Brasileiras e Estrangeiras, com artigos doutrinários

Usucapião pode ser realizado pela via Judicial e pela via Extrajudicial, sempre com assistência de Advogado.

O instrumento particular é um dos documentos que podem ser utilizados na Usucapião Judicial ou Extrajudicial

Os paradoxos são questões que nascem na filosofia e permeiam diversas áreas das ciências com

usuários que compartilham tais imagens com diversas pessoas é consequência relevante para a

pertinentes ao meio ambiente em diversas discussões no seio das sociedades, sem perder de vista a elevação ao

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da

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